por Marcos Bisi
Acessos: 432

Terceirização, uma tendência global

Um sucesso em muitos países, pois ela reflete um nível que está cada vez maior, gerando mais empregos e com isso, aumentando a renda dos trabalhadores.

São milhares de profissionais que fazem parte dessa seara que é cercada de polêmicas. De acordo com o projeto de Lei nº 4.330/2004, com tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal pelo PLC nº 30/2015, o objetivo é o de poder trazer mais segurança e transparência a todos os envolvidos, como o trabalhador, a empresa prestadora e o tomador dos serviços.

Vale enfatizar que o projeto de lei não vai retirar nenhum direito dos trabalhadores, mas sim, fará com que os terceirizados possam celebrar contratos de base na Consolidação das Leis Trabalhistas, CLT, e serão conferidas todas as garantidas que existem na legislação, como férias, 13º salário, INSS e FGTS.

Em base nesse projeto de lei, um contrato para a prestação de serviços acaba por abranger todas as atividades de uma empresa, tanto as atividades-fim como as que são consideradas complementares ou acessórias. Tanto a empresa tomadora quanto a contratante dos serviços se torna responsável subsidiária em relação as obrigações trabalhistas dos empregados da prestadora de serviços.

Esse projeto de lei traz outro destaque, que é a respeito do recolhimento da contribuição sindical compulsória, que deve ser feito pelo sindicato da categoria do terceirizado. E a própria administração pública pode contratar serviços de terceiros, desde que não executem atividades do Estado, ou seja, as relacionadas à fiscalização e regulamentação.

Defendida por diversos segmentos da cadeia produtiva no país, a terceirização nada mais é do que a consequência de um mundo mais globalizado. Ela reflete um nível mais especializado e que gera mais emprego e renda para os profissionais, de forma que o país cresça.